Pável Blanco Cabrera* - 15.10.09 
Pável Blanco, autor que hoje publicamos, alia à condição de revolucionário profissional a de profundo conhecedor da doutrina marxista-leninista, o que mais valoriza o seu texto.
Neste ensaio, depois de definir a etapa em que a "contra-revolução mundial impôs uma derrota temporal ás forças do socialismo", a partir da experiência do México, fala da necessidade de "organizar os trabalhadores e proletários na classe, da importância da luta pela independência de classe como premissa para uma consciência socialista e o consequente desenvolvimento de uma estratégia revolucionária num país […] inserido no capitalismo dos monopólios, o imperialismo".
Camaradas:
Agradecemos ao Partido Comunista Brasileiro a possibilidade de participar no Seminário Internacional "As perspectivas da luta pelo socialismo. O olhar dos comunistas sobre a conjuntura internacional", integrado no seu XIV Congresso.
O que há a destacar em primeiro lugar é que nos encontramos, há duas décadas, numa etapa diferente a que chamo o fim da história, onde a contra-revolução mundial impôs uma derrota temporal ás forças do socialismo, aos partidos comunistas e operários, ao movimento operário e popular, às forças do progresso e, em geral, a toda a esquerda.
A compreensão teórica desse momento é indubitavelmente uma necessidade, apesar de, para as novas gerações de revolucionários, dificilmente se poderem recriar as condições da atmosfera sufocante destes anos: de derrota em derrota, pejada de trânsfugas, traições, abjurações. Foram os dias de glória dos renegados que só há pouco tempo entraram em colapso e foram aventados para o olvido da História. Quem recorda hoje o triste papel dos Gorbatchov, dos Jaime Pérez [1], dos Arnoldo Martinez Verdugo [2], dos Roberto Freire [3], e de todos aqueles que desertaram das ideias do marxismo-leninismo e tentaram liquidar os partidos comunistas?
Porque a ofensiva reaccionária da desideologiação e a confusão semeada pelos Fukuyamas apontava não só para implantar no campo ideológico a inexistência da luta de classes, mas a desconstrução da missão transformadora da classe operária e exterminação para sempre dos partidos comunistas e das organizações marxistas-leninistas.
Dizemos isto, porque é para nós uma enorme honra confirmar que a reconstrução revolucionária do Partido Comunista Brasileiro é um facto que, como a Fénix, se sobrepôs aos seus coveiros e que tem hoje uma perspectiva sobre como avançar com a classe operária e os trabalhadores brasileiros na luta pela revolução socialista. Ao defender a existência do PCB, os camaradas que na negra noite da contra-revolução tiveram esse lampejo, essa firme decisão, deram um grande contributo às novas gerações de brasileiros que aspiram enterrar o modo de produção capitalista. E também, há que dizê-lo, em várias partes da América o se exemplo inspirou-nos para a defesa dos princípios, das normas de organização leninistas e do desenvolvimento de uma estratégia revolucionária.
Noutros lugares seguiram-se caminhos diferentes com o mesmo objectivo. Agora, em Novembro, comemoram-se os 90 anos da fundação da Secção Mexicana da Internacional Comunista, no entanto, essa gloriosa história foi enterrada em 1981, quando o Partido Comunista do México (PCM) foi dissolvido e transformado num partido que já não lutava pelo socialismo, mas apenas pela democracia; quando já não lutava pela ditadura do proletariado mas pela defesa da democracia burguesa; quando renunciava à revolução em louvor da via parlamentar; quando já não considerava útil o centralismo-democrático e em seu lugar promovia a existência de tendências, algumas claramente anti-soviéticas e também abertamente anticomunistas. Passados anos, numa série de reuniões do Comité Central que encabeçou a liquidação, Arnoldo Martinez Verdugo, último Secretário-Geral, declarou ufano que foi de uma grande visão antecipar-se à perestroika e desfazer-se do lastro do «dogmatismo» marxista-leninista, para se integrar na corrente que luta por mudanças democráticas.
O resto da história é conhecido, depois de vários nomes, no final de 1989, essa corrente fundiu-se com uma cisão do PRI para dar origem ao Partido da Revolução Democrática, um partido do bloco dominante da burguesia que pratica o neoliberalismo e a repressão contra o povo do México; um partido que financia paramilitares contra as comunidades zapatistas e o EZLN em Chiapas; um partido que desencadeou a repressão em Atenco, que apoiou a repressão contra a APPO em Oxaca, e que há dias reprimiu os estudantes na Cidade do México, durante as mobilizações que, todos os anos a 2 de Outubro, se realizam em memória dos mártires assassinados em 1968 pelo criminoso Presidente, saído do PRI, Gustavo Diaz Ordaz.
Desde 1981 até 1994, ano em que se apelou à construção de um novo Partido dos Comunistas, há um vazio de 13 anos, não da luta de classes, naturalmente, mas do forjar da consciência socialista entre o movimento operário e popular, apesar de, evidentemente, existirem outras organizações que com as suas concepções pretendiam avançar nesse sentido, embora sem se identificarem de todo com o movimento comunista internacional, nem com as tradições organizativas e políticas do bolchevismo e da Grande Revolução Socialista de Outubro.
Insistimos que a luta de classes não se deteve, e a prova disso é que em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional ocupou várias cidades e povoações de Chiapas em oposição ao Tratado de Livre Comércio. Apesar de tudo houve resistência às privatizações e desnacionalizações das quase 1.000 empresas para-estatais que deixaram de ser públicas e entregues aos monopólios a preço de saldo; resistência também à privatização do ejido uma forma de propriedade colectiva e comunal da terra e uma das principais conquistas das forças encabeçadas por Emiliano Zapata e Francisco Villa durante a rebelião contra a ditadura de Porfírio Diaz, a revolução democrático-burguesa, conhecida como a Revolução Mexicana de 1910.
Apesar disso, os núcleos e colectividades comunistas até então dispersos, convencidos de que a existência do partido comunista, do partido marxista-leninista da classe operária é uma necessidade para que o proletariado adquira suficiente consciência para que se organize na classe e lute pelo poder, derrube o capitalismo e inicie a transição para o comunismo, lançaram-se ao desenvolvimento dessa tarefa, levantaram a bandeira de Marx, Engels e Lenine, mas também a de David Alfaro Siqueiros, de J. Guadalupe Rodriguez, dos milhares de comunistas que, na clandestinidade ou nas difíceis condições da semi-legalidade, deram os passos concretos para organizar a classe operária, sem medo da morte ou da prisão; dos comunistas que durante a repressão do final dos anos 20 puseram nas ruas o jornal El Machete; dos que organizaram a Central Sindical Unitária do México; dos que engrossaram as fileiras das Brigadas Internacionais na Espanha Republicana; dos que organizaram e dirigiram as greves dos caminhos-de-ferro e dos professores que abalaram o México nos anos 50.
Para desenvolver essa tarefa os camaradas consideraram em 1994 [4] três prioridades ideológicas: a) A crítica do capitalismo que nesses momentos parecia invencível; b) O estudo das causas que levaram à derrota temporária do socialismo na União Soviética, Europa de leste , África e alguns países da Ásia [5]; e c) A crítica da ideologia da Revolução Mexicana que é uma indubitável etapa e levou mas levou a deformações ideológicas e programáticas dos comunistas. Considerou-se tudo isto fundamental para sair da crítica, justa mas parcial, não dialéctica e naturalmente propensa a erros, de que a nossa crise era produto de um grupo traidores muito na tradição burguesa de análise da História, que deixa de lado factores objectivos e concede aos indivíduos um papel excepcional no que fazer social.
Agora vamos apenas deter-nos em alguns aspectos, necessários na nossa opinião, para a organização do partido comunista no México.
Estudando as concepções e as influências, tanto da Revolução de Outubro como da actividade da Internacional Comunista e da Revolução democrático-burguesa ou Revolução Mexicana de 1910, verifica-se que as tensões ideológicas são evidentes.
De forma muito clara, a leitura que fazemos no Partido Comunista do México dos primeiros anos é a de que quem triunfou na Revolução foi a fracção democrática-burguesa, com o propósito de desenvolver o capitalismo a qualquer preço. Primeiro assassinando os principais dirigentes que representam os camponeses e os trabalhadores agrícolas, Emiliano Zapata em 1919 en Chinameca Morelos, e Francisco Villa em 1923 em Parra Chihuahua.
A classe triunfante imediatamente espezinha os postulados que levaram o povo a pegar em armas em 1910, entre eles a exigência do sufrágio efectivo, a não reeleição, a distribuição de terras e os direitos laborais. A estabilidade pós revolucionária garante-a o grupo Obregón-Calles que, cumpridos os seus mandatos presidenciais prolonga o seu poder no chamado maximato, onde os presidentes seguintes são, na realidade, paus-mandados.
O PCM, enfrentando consequentemente essa política, é objecto de dura repressão em 1929, vários dos seus quadros são assassinados, e dezenas deles são enviados para a tristemente célebre prisão de Islas Marías. São os tempos dos V e VI Congressos da Internacional Comunista, da política de classe contra classe. A secção mexicana desenvolve-se com um forte trabalho sindical entre os mineiros os trabalhadores petrolíferos, os trabalhadores da educação, os jornaleiros, os ferroviários e entre os intelectuais e artistas, são os tempos do muralismo e do grafismo popular que deixaram a sua marca na arte do México.
O historiador soviético Anatoli Shulgovsky [6] coloca a etapa seguinte como a de uma encruzilhada da história para o povo mexicano, e na verdade foi-o: também foi decisiva para o Partido Comunista do México.
A sucessão presidencial lançou para o sexénio 1934-1940 a eleição do General Lázaro Cárdenas; ganhou-se o apoio das massas pois reviveu-se o discurso das reivindicações da Revolução fez-se uma maior distribuição de terras, aceitou-se a reivindicação operária da expropriação petrolífera deu-se asilo aos republicanos espanhóis. O PCM manteve uma política de oposição no primeiro ano do governo e depois do VII Congresso do Comintern lançou-se a política de unidade a todo o custo e, em contradição com as acções dos comunistas durante 21 anos, começou a identificar-se com as aspirações da classe e, a nosso ver, cometeram-se erros cujas consequências sofremos ainda hoje.
A nossa apreciação é que a política da Frente Popular definida em 1935 pelo relatório de Dimitrov é uma resposta concreta para a luta antifascista, as possibilidades de uma Segunda Guerra e a defesa da União Soviética. Uma política correcta na situação e contexto da época. Apesar disso, pensamos que houve uma incompreensão do Partido Comunista do México, que fez da política de frente popular um caminho para abandonar a independência de classe, a construção do partido revolucionário e subordinou-o a uma política de alianças com a chamada burguesia nacional ou burguesia progressista. Assim, mais do que conceber a frente popular como uma táctica, ela traduziu-se numa organização e deu-se a integração no Partido da Revolução Mexicana (PRM), antecessor do Partido Revolucionário Institucional (PRI), na construção da unidade sindical integrou-se o poderoso trabalho sindical comunista na Confederação dos Trabalhadores do México, concebida desde início como o sector operário do PRM e com a ideologia e os princípios programáticos da Revolução democrática-burguesa, do fortalecimento do Estado e de aliança inquebrável entre o governo e a classe operária, o que abriu o caminho para uma forma específica de corporativismo e controlo sindical que ainda hoje persiste, a que no México chamamos o charrismo. Numa posição inexplicável, considerou-se o Estado como um árbitro das classes sociais e não com um instrumento da classe dominante. Todas estas deformações foram alimentadas pelo browderismo, e apesar da crítica a este desvio revisionista depois da carta de Jacques Duclos em 1945, para o PCM esse caminho não acabou.
Uma outra fonte que alimentou esta posição foi a incorrecta apreciação da luta pela libertação nacional, ou uma incompleta compreensão do anti-imperialismo. A leitura dos programas da época mostra que o imperialismo não era considerado como a fase em que o capitalismo dos monopólios tinha entrado, mas considerava-se o imperialismo como algo exterior, inerente às relações internacionais de dependência, onde as grandes potências subjugam os povos. Nesta incorrecta leitura do desenvolvimento capitalista se sustentava alinha da frente nacional democrática anti-imperialista que, em resumo, consistia na aliança em torno da burguesia nacional para desenvolver com independência o país e alcançar a libertação nacional. Os resultados foram óbvios, reforçou-se a burguesia que entrou numa fase monopolista e desconstruiu-se a opção pela ruptura com o capitalismo pelo socialismo/comunismo. Isto foi ratificado no campo ideológico com o XX Congresso do PCUS no que respeitava ao desenvolvimento das vias nacionais para o socialismo e o caminho pacífico e parlamentar para o poder. A via mexicana para o socialismo consistia em apoiar a burguesia mexicana, construir uma democracia nacional, depois uma democracia do povo e, muito longinquamente um socialismo que não vinha ao mundo pelo parto de uma revolução mas como um processo de acumulação gradual. Isto gerou uma concepção de luta pela democracia fazendo desta um fetiche. Não uma democracia no sentido do poder popular mas uma democracia ocidental, de âmbito estritamente instrumental, eleitoral, cuja defesa em traços largos era a defesa da ordem estabelecida, a defesa do sistema.
Camaradas:
Fizemos este resumo histórico para que se compreenda com o que tivemos que romper para reconstruir o partido comunista, agora com o nome de Partido dos Comunistas, para organizar os trabalhadores e proletários na classe, a importância da luta pela independência de classe como premissa para uma consciência socialista e o consequente desenvolvimento de uma estratégia revolucionária num país como o México, inserido no capitalismo dos monopólios,o imperialismo. Ruptura que, ao mesmo tempo, restabelece uma continuidade com as lutas proletárias e comunistas, com a nossa tradição.
O que estamos a colocar é uma estratégia pelo socialismo, para abrir a transição para o comunismo, derrubar a ilusão das possibilidades de sectores democráticos da burguesia. Algumas lições do que se passa no Sul da América demonstram-nos que isso a que chamam progressismo não é mais do que a administração com rosto de esquerda dessa mesma política que se conhece como neoliberalismo, de privatizações, de flexibilização, de diminuição dos direitos conquistados pela classe operária.
Que não passam do rosto «democrático» do poder dos monopólios capitalistas que permite conter os protestos, a insubmissão, a rebelião anticapitalista, pois geram uma ilusão nociva entre a classe operária e as massas sobre quais são os seus objectivos.
A nosso ver, no México, hoje a demarcação da luta situa-se, para referir Lenine, entre os de cima e os de baixo, entre o poder dos monopólios capitalistas e os explorados, despojados, reprimidos e desprezados, isto é, os operários e trabalhadores da cidade e do campo, os povos índios, os camponeses, jornaleiros e trabalhadores agrícolas.
15 anos depois da entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com a América do Norte o despojo de terras e territórios destruiu a principal conquista do levantamento armado de 1910, o desemprego aumentou significativamente, a emigração massiva para os EUA não parou o seu fluxo, mas também a resistência aumentou, potenciada pelo levantamento armado do EZLN de 1 de Janeiro de 1994.
Resistência por todo o lado, greves estudantis, greves operárias, mobilizações camponesas, indígenas e populares. Mas cada uma desarticulada das outras, parcializadas, regionais quando muito. Com a finalidade de reverter essa fragmentação os companheiros zapatistas lançaram-se em 2005 a VI Declaração da Selva Lacandona. O horizonte que colocaram para construir a unidade foi identificar o inimigo, o responsável pela exploração, o despojo, a repressão e o racismo; a conclusão é óbvia, o horizonte para a unidade do povo trabalhador é o anticapitalismo, mas não um anticapitalismo estéril centrado na crítica ao consumo ou à distribuição, mas um anticapitalismo da nossa época, isto é um que lute por arrebatar os meios de produção e de mudança aos capitalistas, que derrube o seu Estado e o seu governo.
Para construir este confronto entre os de cima e os de baixo, o movimento anticapitalista desenvolve uma fase conhecida por Outra Campanha, unidade das resistências num movimento nacional, com um programa, um caminho e um destino; uma rede de resposta imediata à repressão, a unidade do politico e do social; a coordenação de forças dentro do espectro anticapitalista.
No nosso movimento anticapitalista encontra-se a EZLN, os povos índios, o outro movimento operário, o povo de Atenco, uma boa parte das colectividades e movimentos conhecidos como APPO, os comunistas , outras organizações revolucionárias, estudantes, jovens, mulheres.
O nosso movimento é objecto da repressão do Estado: em Atenco em 3 e 4 de Maio de 2006, e Oxaca também nesse mesmo ano; Durante 2008 e nos meses decorridos de 2009 aumentou o fustigamento militar, policial e paramilitar contra o EZLN e os povos zaptistas; a agressão policial abateu-se sobre as lutas da Outra Campanha em Michoacán, Tamaulipas, Veracruz, DF, Puebla, Chihuahua e contra duas lutas que dentro deste movimento são tarefa dos comunistas. Pasta de Conchos em Coahuila e dos povos de Ebula e Candelária em Campeche.
Nas acções da Outra Campanha já se contabilizam 38 presos e presas políticos.
Devemos reiterar que este movimento passa por caminhos extra-parlamentares, visto que no México a luta eleitoral está prisioneira da estabilidade institucional. Todos os partidos que se confrontam nos processos eleitorais estão comprometidos para não mudar absolutamente nada no capo económico. Mais, durante o ano de 2006, a sucessão presidencial esteve marcada pelo acordo de Chapultec, um programa para qualquer dos candidatos que ganhasse.
No exterior, há por vezes companheiros que nos perguntam, com ilusões, sobre as possibilidades de Lopez Obrador, considerando-o um homem de esquerda. No´s apenas respondemos que se faça uma análise dos governos do PRD, da própria administração de Lopez Obrador na Cidade do México, do seu programa, dos seus aliados. Se assim fizerem concluirão tal como os comunistas e o movimento anticapitalista que ele é um homem do capital e ao seu serviço, é a fachada de esquerda que o sistema necessita para o mercado eleitoral.
O povo trabalhador organizado desenvolve formas de intervenção política próximas do poder popular, como em Oxaca. A rebelião oxaquenha terá irá repetir-se em breve, alargada a outras entidades da pátria mexicana.
A profunda crise capitalista no México, depois de derrocada económica de 2009 passará à história do México como a pior recessão sofrida nos últimos 75 anos. a economia caiu 10,3% em termos reais durante o segundo trimestre de 2009. Com esta queda do Produto Interno Bruto (PIB), é muito provável que o actual sexénio passe à história como o segundo sexénio neoliberal de crescimento zero. A produção caiu 10,3%, em 10 meses perderam-se mais de 600.000 empregos, a queda de receitas petrolíferas é de 22%,tal como caíram as remessas dos mexicanos que trabalham nos EUA (o petróleo e as remessas são as principais fontes de recursos do México). Há uma situação de catástrofe coincidente com a maior crise política da história recente.
O movimento operário é um dos alvos de agressão dos Estado: os mineiros, os electricistas, os trabalhadores da educação; o outro alvo são os povos índios. A primeira grande medida de Calderón foi uma reforma judicial para criminalizar os protestos e a luta social, a outra foi pôr o Exército nas ruas. A presença dos militares fora dos quartéis, e o fortalecimento dos corpos policiais repressivos têm um destinatário: o povo do México fustigado pela crise e com uma nascente subjectividade de transformações profundas que podem sr agrupadas vontade pelo nosso movimento anticapitalista.
A tudo isto junta-se a Iniciativa Mérida, também conhecida por Plano México, um plano idêntico ao Plano Colômbia, até agora financiado por 1.200 milhões de dólares pelo governo norte-americano.
Esta situação verifica-se quando estão a passar 200 anos do início da luta armada pela Independência e cem anos do início da luta armada de 1910. A vontade de mudança do povo na véspera de 2010 é crescente tal como a do Estado de responder com a repressão, a militarização e o crime político.
Tudo aponta para alguma coisa aconteça no México… e vai +assar-se camaradas.
O Partido dos Comunistas queria aproveitar e pedir a vossa solidariedade com a luta pela liberdade das presas e presos políticos do nosso movimento anticapitalista. Bem como para pedir a todos vós a condenação da militarização colombiniza que vivemos; para pedir que exijam o fim da repressão das comunidades zapatistas e a solidariedade para as reivindicações da classe operária, como o resgate dos corpos dos 63 mineiros assassinados pelo crime industrial do monopólio do sector mineiro, Grupo México, em Pasta de Conchos. Pedimos ainda que desenvolvam formas de solidariedade com o povo Campeche, que se organiza contra o elevado custo das tarifas eléctricas e para que o seu povo não seja destruído pelas estradas que só beneficiam o Plano Puebla-Panamá.
O Partido dos Comunistas também quer aqui expressar a sua solidariedade para com o Partido Comunista Brasileiro, um partido revolucionário, com o processo de mudanças na Venezuela bolivariana, a Bolívia e o Equador, com Cuba socialista cujo exemplo nos anima a resistir na obscura noite do fim da história.
Queremos, aqui, expressar também a nossa firme solidariedade com a s forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, cujo concurso contribuiu para a derrota da ALCA, e que são objecto da mais sórdida campanha anticomunista. As FARC-EP e o povo colombiano requerem a maior campanha continental de solidariedade que sejamos capazes de organizar, para opormos às bases militares yanques que o criminoso Uribe cria a pedido de Obama.
Juntamos a nossa à vossa voz para condenar o golpe das Honduras e exigir que se respeite a vontade desse heróico povo.
Por último queremos dizer que vivemos momentos de tensão, que a contradição capital/trabalho, confiamos, desaguará em revoluções socialistas, e que. consequentemente, é um dever desta época o fortalecimento dos partidos comunistas, tal como o combate às ilusões do progressismo da burguesia. É possível construir um mundo socialista, sim somos capazes de reconstruir a unidade dos partidos comunistas e operários para assim elaborar uma estratégia comum.
Viva o Internacionalismo proletário!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Notas:
[1] À época Secretário-Geral do Partido Comunista do Uruguay
[2] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Mexicano
[3] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Mexicano
[4] Manifesto de 20 de Novembro de 1994, ediciones de la Comisión Organizadora del Partido de los Comunistas Mexicanos.
[5] Sobre isto há que assinalar a magnífica contribuição do 18º Congresso do Partido Comunista da Grécia, conhecido como Teses sobre o Socialismo (N.do T.: ver em odiario.info: www.odiario.info/b2lhart_imp.php?p=1135&more=1&c=1)
[6] Shulgovsky, Anatoli; México en la encrucijada de su historia, México, Ediciones de Cultura Popular; 1980
* Pável Blanco Cabrera é secretário de Relações Internacionais do Partido Comunistas do México.
Tradução de José Paulo Gascão
Agradecemos ao Partido Comunista Brasileiro a possibilidade de participar no Seminário Internacional "As perspectivas da luta pelo socialismo. O olhar dos comunistas sobre a conjuntura internacional", integrado no seu XIV Congresso.
O que há a destacar em primeiro lugar é que nos encontramos, há duas décadas, numa etapa diferente a que chamo o fim da história, onde a contra-revolução mundial impôs uma derrota temporal ás forças do socialismo, aos partidos comunistas e operários, ao movimento operário e popular, às forças do progresso e, em geral, a toda a esquerda.
A compreensão teórica desse momento é indubitavelmente uma necessidade, apesar de, para as novas gerações de revolucionários, dificilmente se poderem recriar as condições da atmosfera sufocante destes anos: de derrota em derrota, pejada de trânsfugas, traições, abjurações. Foram os dias de glória dos renegados que só há pouco tempo entraram em colapso e foram aventados para o olvido da História. Quem recorda hoje o triste papel dos Gorbatchov, dos Jaime Pérez [1], dos Arnoldo Martinez Verdugo [2], dos Roberto Freire [3], e de todos aqueles que desertaram das ideias do marxismo-leninismo e tentaram liquidar os partidos comunistas?
Porque a ofensiva reaccionária da desideologiação e a confusão semeada pelos Fukuyamas apontava não só para implantar no campo ideológico a inexistência da luta de classes, mas a desconstrução da missão transformadora da classe operária e exterminação para sempre dos partidos comunistas e das organizações marxistas-leninistas.
Dizemos isto, porque é para nós uma enorme honra confirmar que a reconstrução revolucionária do Partido Comunista Brasileiro é um facto que, como a Fénix, se sobrepôs aos seus coveiros e que tem hoje uma perspectiva sobre como avançar com a classe operária e os trabalhadores brasileiros na luta pela revolução socialista. Ao defender a existência do PCB, os camaradas que na negra noite da contra-revolução tiveram esse lampejo, essa firme decisão, deram um grande contributo às novas gerações de brasileiros que aspiram enterrar o modo de produção capitalista. E também, há que dizê-lo, em várias partes da América o se exemplo inspirou-nos para a defesa dos princípios, das normas de organização leninistas e do desenvolvimento de uma estratégia revolucionária.
Noutros lugares seguiram-se caminhos diferentes com o mesmo objectivo. Agora, em Novembro, comemoram-se os 90 anos da fundação da Secção Mexicana da Internacional Comunista, no entanto, essa gloriosa história foi enterrada em 1981, quando o Partido Comunista do México (PCM) foi dissolvido e transformado num partido que já não lutava pelo socialismo, mas apenas pela democracia; quando já não lutava pela ditadura do proletariado mas pela defesa da democracia burguesa; quando renunciava à revolução em louvor da via parlamentar; quando já não considerava útil o centralismo-democrático e em seu lugar promovia a existência de tendências, algumas claramente anti-soviéticas e também abertamente anticomunistas. Passados anos, numa série de reuniões do Comité Central que encabeçou a liquidação, Arnoldo Martinez Verdugo, último Secretário-Geral, declarou ufano que foi de uma grande visão antecipar-se à perestroika e desfazer-se do lastro do «dogmatismo» marxista-leninista, para se integrar na corrente que luta por mudanças democráticas.
O resto da história é conhecido, depois de vários nomes, no final de 1989, essa corrente fundiu-se com uma cisão do PRI para dar origem ao Partido da Revolução Democrática, um partido do bloco dominante da burguesia que pratica o neoliberalismo e a repressão contra o povo do México; um partido que financia paramilitares contra as comunidades zapatistas e o EZLN em Chiapas; um partido que desencadeou a repressão em Atenco, que apoiou a repressão contra a APPO em Oxaca, e que há dias reprimiu os estudantes na Cidade do México, durante as mobilizações que, todos os anos a 2 de Outubro, se realizam em memória dos mártires assassinados em 1968 pelo criminoso Presidente, saído do PRI, Gustavo Diaz Ordaz.
Desde 1981 até 1994, ano em que se apelou à construção de um novo Partido dos Comunistas, há um vazio de 13 anos, não da luta de classes, naturalmente, mas do forjar da consciência socialista entre o movimento operário e popular, apesar de, evidentemente, existirem outras organizações que com as suas concepções pretendiam avançar nesse sentido, embora sem se identificarem de todo com o movimento comunista internacional, nem com as tradições organizativas e políticas do bolchevismo e da Grande Revolução Socialista de Outubro.
Insistimos que a luta de classes não se deteve, e a prova disso é que em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional ocupou várias cidades e povoações de Chiapas em oposição ao Tratado de Livre Comércio. Apesar de tudo houve resistência às privatizações e desnacionalizações das quase 1.000 empresas para-estatais que deixaram de ser públicas e entregues aos monopólios a preço de saldo; resistência também à privatização do ejido uma forma de propriedade colectiva e comunal da terra e uma das principais conquistas das forças encabeçadas por Emiliano Zapata e Francisco Villa durante a rebelião contra a ditadura de Porfírio Diaz, a revolução democrático-burguesa, conhecida como a Revolução Mexicana de 1910.
Apesar disso, os núcleos e colectividades comunistas até então dispersos, convencidos de que a existência do partido comunista, do partido marxista-leninista da classe operária é uma necessidade para que o proletariado adquira suficiente consciência para que se organize na classe e lute pelo poder, derrube o capitalismo e inicie a transição para o comunismo, lançaram-se ao desenvolvimento dessa tarefa, levantaram a bandeira de Marx, Engels e Lenine, mas também a de David Alfaro Siqueiros, de J. Guadalupe Rodriguez, dos milhares de comunistas que, na clandestinidade ou nas difíceis condições da semi-legalidade, deram os passos concretos para organizar a classe operária, sem medo da morte ou da prisão; dos comunistas que durante a repressão do final dos anos 20 puseram nas ruas o jornal El Machete; dos que organizaram a Central Sindical Unitária do México; dos que engrossaram as fileiras das Brigadas Internacionais na Espanha Republicana; dos que organizaram e dirigiram as greves dos caminhos-de-ferro e dos professores que abalaram o México nos anos 50.
Para desenvolver essa tarefa os camaradas consideraram em 1994 [4] três prioridades ideológicas: a) A crítica do capitalismo que nesses momentos parecia invencível; b) O estudo das causas que levaram à derrota temporária do socialismo na União Soviética, Europa de leste , África e alguns países da Ásia [5]; e c) A crítica da ideologia da Revolução Mexicana que é uma indubitável etapa e levou mas levou a deformações ideológicas e programáticas dos comunistas. Considerou-se tudo isto fundamental para sair da crítica, justa mas parcial, não dialéctica e naturalmente propensa a erros, de que a nossa crise era produto de um grupo traidores muito na tradição burguesa de análise da História, que deixa de lado factores objectivos e concede aos indivíduos um papel excepcional no que fazer social.
Agora vamos apenas deter-nos em alguns aspectos, necessários na nossa opinião, para a organização do partido comunista no México.
Estudando as concepções e as influências, tanto da Revolução de Outubro como da actividade da Internacional Comunista e da Revolução democrático-burguesa ou Revolução Mexicana de 1910, verifica-se que as tensões ideológicas são evidentes.
De forma muito clara, a leitura que fazemos no Partido Comunista do México dos primeiros anos é a de que quem triunfou na Revolução foi a fracção democrática-burguesa, com o propósito de desenvolver o capitalismo a qualquer preço. Primeiro assassinando os principais dirigentes que representam os camponeses e os trabalhadores agrícolas, Emiliano Zapata em 1919 en Chinameca Morelos, e Francisco Villa em 1923 em Parra Chihuahua.
A classe triunfante imediatamente espezinha os postulados que levaram o povo a pegar em armas em 1910, entre eles a exigência do sufrágio efectivo, a não reeleição, a distribuição de terras e os direitos laborais. A estabilidade pós revolucionária garante-a o grupo Obregón-Calles que, cumpridos os seus mandatos presidenciais prolonga o seu poder no chamado maximato, onde os presidentes seguintes são, na realidade, paus-mandados.
O PCM, enfrentando consequentemente essa política, é objecto de dura repressão em 1929, vários dos seus quadros são assassinados, e dezenas deles são enviados para a tristemente célebre prisão de Islas Marías. São os tempos dos V e VI Congressos da Internacional Comunista, da política de classe contra classe. A secção mexicana desenvolve-se com um forte trabalho sindical entre os mineiros os trabalhadores petrolíferos, os trabalhadores da educação, os jornaleiros, os ferroviários e entre os intelectuais e artistas, são os tempos do muralismo e do grafismo popular que deixaram a sua marca na arte do México.
O historiador soviético Anatoli Shulgovsky [6] coloca a etapa seguinte como a de uma encruzilhada da história para o povo mexicano, e na verdade foi-o: também foi decisiva para o Partido Comunista do México.
A sucessão presidencial lançou para o sexénio 1934-1940 a eleição do General Lázaro Cárdenas; ganhou-se o apoio das massas pois reviveu-se o discurso das reivindicações da Revolução fez-se uma maior distribuição de terras, aceitou-se a reivindicação operária da expropriação petrolífera deu-se asilo aos republicanos espanhóis. O PCM manteve uma política de oposição no primeiro ano do governo e depois do VII Congresso do Comintern lançou-se a política de unidade a todo o custo e, em contradição com as acções dos comunistas durante 21 anos, começou a identificar-se com as aspirações da classe e, a nosso ver, cometeram-se erros cujas consequências sofremos ainda hoje.
A nossa apreciação é que a política da Frente Popular definida em 1935 pelo relatório de Dimitrov é uma resposta concreta para a luta antifascista, as possibilidades de uma Segunda Guerra e a defesa da União Soviética. Uma política correcta na situação e contexto da época. Apesar disso, pensamos que houve uma incompreensão do Partido Comunista do México, que fez da política de frente popular um caminho para abandonar a independência de classe, a construção do partido revolucionário e subordinou-o a uma política de alianças com a chamada burguesia nacional ou burguesia progressista. Assim, mais do que conceber a frente popular como uma táctica, ela traduziu-se numa organização e deu-se a integração no Partido da Revolução Mexicana (PRM), antecessor do Partido Revolucionário Institucional (PRI), na construção da unidade sindical integrou-se o poderoso trabalho sindical comunista na Confederação dos Trabalhadores do México, concebida desde início como o sector operário do PRM e com a ideologia e os princípios programáticos da Revolução democrática-burguesa, do fortalecimento do Estado e de aliança inquebrável entre o governo e a classe operária, o que abriu o caminho para uma forma específica de corporativismo e controlo sindical que ainda hoje persiste, a que no México chamamos o charrismo. Numa posição inexplicável, considerou-se o Estado como um árbitro das classes sociais e não com um instrumento da classe dominante. Todas estas deformações foram alimentadas pelo browderismo, e apesar da crítica a este desvio revisionista depois da carta de Jacques Duclos em 1945, para o PCM esse caminho não acabou.
Uma outra fonte que alimentou esta posição foi a incorrecta apreciação da luta pela libertação nacional, ou uma incompleta compreensão do anti-imperialismo. A leitura dos programas da época mostra que o imperialismo não era considerado como a fase em que o capitalismo dos monopólios tinha entrado, mas considerava-se o imperialismo como algo exterior, inerente às relações internacionais de dependência, onde as grandes potências subjugam os povos. Nesta incorrecta leitura do desenvolvimento capitalista se sustentava alinha da frente nacional democrática anti-imperialista que, em resumo, consistia na aliança em torno da burguesia nacional para desenvolver com independência o país e alcançar a libertação nacional. Os resultados foram óbvios, reforçou-se a burguesia que entrou numa fase monopolista e desconstruiu-se a opção pela ruptura com o capitalismo pelo socialismo/comunismo. Isto foi ratificado no campo ideológico com o XX Congresso do PCUS no que respeitava ao desenvolvimento das vias nacionais para o socialismo e o caminho pacífico e parlamentar para o poder. A via mexicana para o socialismo consistia em apoiar a burguesia mexicana, construir uma democracia nacional, depois uma democracia do povo e, muito longinquamente um socialismo que não vinha ao mundo pelo parto de uma revolução mas como um processo de acumulação gradual. Isto gerou uma concepção de luta pela democracia fazendo desta um fetiche. Não uma democracia no sentido do poder popular mas uma democracia ocidental, de âmbito estritamente instrumental, eleitoral, cuja defesa em traços largos era a defesa da ordem estabelecida, a defesa do sistema.
Camaradas:
Fizemos este resumo histórico para que se compreenda com o que tivemos que romper para reconstruir o partido comunista, agora com o nome de Partido dos Comunistas, para organizar os trabalhadores e proletários na classe, a importância da luta pela independência de classe como premissa para uma consciência socialista e o consequente desenvolvimento de uma estratégia revolucionária num país como o México, inserido no capitalismo dos monopólios,o imperialismo. Ruptura que, ao mesmo tempo, restabelece uma continuidade com as lutas proletárias e comunistas, com a nossa tradição.
O que estamos a colocar é uma estratégia pelo socialismo, para abrir a transição para o comunismo, derrubar a ilusão das possibilidades de sectores democráticos da burguesia. Algumas lições do que se passa no Sul da América demonstram-nos que isso a que chamam progressismo não é mais do que a administração com rosto de esquerda dessa mesma política que se conhece como neoliberalismo, de privatizações, de flexibilização, de diminuição dos direitos conquistados pela classe operária.
Que não passam do rosto «democrático» do poder dos monopólios capitalistas que permite conter os protestos, a insubmissão, a rebelião anticapitalista, pois geram uma ilusão nociva entre a classe operária e as massas sobre quais são os seus objectivos.
A nosso ver, no México, hoje a demarcação da luta situa-se, para referir Lenine, entre os de cima e os de baixo, entre o poder dos monopólios capitalistas e os explorados, despojados, reprimidos e desprezados, isto é, os operários e trabalhadores da cidade e do campo, os povos índios, os camponeses, jornaleiros e trabalhadores agrícolas.
15 anos depois da entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio com a América do Norte o despojo de terras e territórios destruiu a principal conquista do levantamento armado de 1910, o desemprego aumentou significativamente, a emigração massiva para os EUA não parou o seu fluxo, mas também a resistência aumentou, potenciada pelo levantamento armado do EZLN de 1 de Janeiro de 1994.
Resistência por todo o lado, greves estudantis, greves operárias, mobilizações camponesas, indígenas e populares. Mas cada uma desarticulada das outras, parcializadas, regionais quando muito. Com a finalidade de reverter essa fragmentação os companheiros zapatistas lançaram-se em 2005 a VI Declaração da Selva Lacandona. O horizonte que colocaram para construir a unidade foi identificar o inimigo, o responsável pela exploração, o despojo, a repressão e o racismo; a conclusão é óbvia, o horizonte para a unidade do povo trabalhador é o anticapitalismo, mas não um anticapitalismo estéril centrado na crítica ao consumo ou à distribuição, mas um anticapitalismo da nossa época, isto é um que lute por arrebatar os meios de produção e de mudança aos capitalistas, que derrube o seu Estado e o seu governo.
Para construir este confronto entre os de cima e os de baixo, o movimento anticapitalista desenvolve uma fase conhecida por Outra Campanha, unidade das resistências num movimento nacional, com um programa, um caminho e um destino; uma rede de resposta imediata à repressão, a unidade do politico e do social; a coordenação de forças dentro do espectro anticapitalista.
No nosso movimento anticapitalista encontra-se a EZLN, os povos índios, o outro movimento operário, o povo de Atenco, uma boa parte das colectividades e movimentos conhecidos como APPO, os comunistas , outras organizações revolucionárias, estudantes, jovens, mulheres.
O nosso movimento é objecto da repressão do Estado: em Atenco em 3 e 4 de Maio de 2006, e Oxaca também nesse mesmo ano; Durante 2008 e nos meses decorridos de 2009 aumentou o fustigamento militar, policial e paramilitar contra o EZLN e os povos zaptistas; a agressão policial abateu-se sobre as lutas da Outra Campanha em Michoacán, Tamaulipas, Veracruz, DF, Puebla, Chihuahua e contra duas lutas que dentro deste movimento são tarefa dos comunistas. Pasta de Conchos em Coahuila e dos povos de Ebula e Candelária em Campeche.
Nas acções da Outra Campanha já se contabilizam 38 presos e presas políticos.
Devemos reiterar que este movimento passa por caminhos extra-parlamentares, visto que no México a luta eleitoral está prisioneira da estabilidade institucional. Todos os partidos que se confrontam nos processos eleitorais estão comprometidos para não mudar absolutamente nada no capo económico. Mais, durante o ano de 2006, a sucessão presidencial esteve marcada pelo acordo de Chapultec, um programa para qualquer dos candidatos que ganhasse.
No exterior, há por vezes companheiros que nos perguntam, com ilusões, sobre as possibilidades de Lopez Obrador, considerando-o um homem de esquerda. No´s apenas respondemos que se faça uma análise dos governos do PRD, da própria administração de Lopez Obrador na Cidade do México, do seu programa, dos seus aliados. Se assim fizerem concluirão tal como os comunistas e o movimento anticapitalista que ele é um homem do capital e ao seu serviço, é a fachada de esquerda que o sistema necessita para o mercado eleitoral.
O povo trabalhador organizado desenvolve formas de intervenção política próximas do poder popular, como em Oxaca. A rebelião oxaquenha terá irá repetir-se em breve, alargada a outras entidades da pátria mexicana.
A profunda crise capitalista no México, depois de derrocada económica de 2009 passará à história do México como a pior recessão sofrida nos últimos 75 anos. a economia caiu 10,3% em termos reais durante o segundo trimestre de 2009. Com esta queda do Produto Interno Bruto (PIB), é muito provável que o actual sexénio passe à história como o segundo sexénio neoliberal de crescimento zero. A produção caiu 10,3%, em 10 meses perderam-se mais de 600.000 empregos, a queda de receitas petrolíferas é de 22%,tal como caíram as remessas dos mexicanos que trabalham nos EUA (o petróleo e as remessas são as principais fontes de recursos do México). Há uma situação de catástrofe coincidente com a maior crise política da história recente.
O movimento operário é um dos alvos de agressão dos Estado: os mineiros, os electricistas, os trabalhadores da educação; o outro alvo são os povos índios. A primeira grande medida de Calderón foi uma reforma judicial para criminalizar os protestos e a luta social, a outra foi pôr o Exército nas ruas. A presença dos militares fora dos quartéis, e o fortalecimento dos corpos policiais repressivos têm um destinatário: o povo do México fustigado pela crise e com uma nascente subjectividade de transformações profundas que podem sr agrupadas vontade pelo nosso movimento anticapitalista.
A tudo isto junta-se a Iniciativa Mérida, também conhecida por Plano México, um plano idêntico ao Plano Colômbia, até agora financiado por 1.200 milhões de dólares pelo governo norte-americano.
Esta situação verifica-se quando estão a passar 200 anos do início da luta armada pela Independência e cem anos do início da luta armada de 1910. A vontade de mudança do povo na véspera de 2010 é crescente tal como a do Estado de responder com a repressão, a militarização e o crime político.
Tudo aponta para alguma coisa aconteça no México… e vai +assar-se camaradas.
O Partido dos Comunistas queria aproveitar e pedir a vossa solidariedade com a luta pela liberdade das presas e presos políticos do nosso movimento anticapitalista. Bem como para pedir a todos vós a condenação da militarização colombiniza que vivemos; para pedir que exijam o fim da repressão das comunidades zapatistas e a solidariedade para as reivindicações da classe operária, como o resgate dos corpos dos 63 mineiros assassinados pelo crime industrial do monopólio do sector mineiro, Grupo México, em Pasta de Conchos. Pedimos ainda que desenvolvam formas de solidariedade com o povo Campeche, que se organiza contra o elevado custo das tarifas eléctricas e para que o seu povo não seja destruído pelas estradas que só beneficiam o Plano Puebla-Panamá.
O Partido dos Comunistas também quer aqui expressar a sua solidariedade para com o Partido Comunista Brasileiro, um partido revolucionário, com o processo de mudanças na Venezuela bolivariana, a Bolívia e o Equador, com Cuba socialista cujo exemplo nos anima a resistir na obscura noite do fim da história.
Queremos, aqui, expressar também a nossa firme solidariedade com a s forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, cujo concurso contribuiu para a derrota da ALCA, e que são objecto da mais sórdida campanha anticomunista. As FARC-EP e o povo colombiano requerem a maior campanha continental de solidariedade que sejamos capazes de organizar, para opormos às bases militares yanques que o criminoso Uribe cria a pedido de Obama.
Juntamos a nossa à vossa voz para condenar o golpe das Honduras e exigir que se respeite a vontade desse heróico povo.
Por último queremos dizer que vivemos momentos de tensão, que a contradição capital/trabalho, confiamos, desaguará em revoluções socialistas, e que. consequentemente, é um dever desta época o fortalecimento dos partidos comunistas, tal como o combate às ilusões do progressismo da burguesia. É possível construir um mundo socialista, sim somos capazes de reconstruir a unidade dos partidos comunistas e operários para assim elaborar uma estratégia comum.
Viva o Internacionalismo proletário!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!
Notas:
[1] À época Secretário-Geral do Partido Comunista do Uruguay
[2] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Mexicano
[3] Secretário-Geral que encabeçou a dissolução do Partido Comunista Mexicano
[4] Manifesto de 20 de Novembro de 1994, ediciones de la Comisión Organizadora del Partido de los Comunistas Mexicanos.
[5] Sobre isto há que assinalar a magnífica contribuição do 18º Congresso do Partido Comunista da Grécia, conhecido como Teses sobre o Socialismo (N.do T.: ver em odiario.info: www.odiario.info/b2lhart_imp.php?p=1135&more=1&c=1)
[6] Shulgovsky, Anatoli; México en la encrucijada de su historia, México, Ediciones de Cultura Popular; 1980
* Pável Blanco Cabrera é secretário de Relações Internacionais do Partido Comunistas do México.
Tradução de José Paulo Gascão
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