PCB Floripa - Base MAR: CONSTRUIR O PODER POPULAR - AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO!

O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.

A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.

A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.

Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.t

DO Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.

Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.

A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.

A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.

Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista - envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade - será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.

A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.

O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.

1 - DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR

· Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.

· Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.

· Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.

· Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.

· Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.

· Democratização e controle social dos meios de comunicação.

2 - MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO

Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.

3 - MAIS E MELHORES DIREITOS

Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
Elevação imediata do salário mínimo.
Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
Erradicação do analfabetismo.
Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.

4 - FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE

Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.

5 - SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Posição soberana e independente nas relações internacionais.
Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.
Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.
Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.